Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

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